Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Advogado particular não pode representar INSS

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.

Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

Ausência de ataque aos fundamentos da decisão. Inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada